Argentina debate a união civil gay
Começou na Argentina o debate sobre a união civil de pessoas do mesmo sexo.
A deputada Silvia Augsburger do Partido Socialista e Vilma Ibarra do Encontro Popular e Social são as responsáveis por tomar a iniciativa em relação ao projeto que está em discussão desde a última Terça-Feira
(27/10).
A aprovação do projeto irá substituir um trecho do artio 172 do Código Civil, alterando o seguinte trecho:
"homem e mulher" por "cônjugues"
O texto ficaria assim:
"É indispensável para a existência do matrimônio o pleno e livre consentimento expressado pessoalmente pelos cônjuges frente a autoridade competente para celebrá-lo. O matrimônio terá os mesmos requisitos e efeitos, independente dos cônjuges serem do mesmo sexo ou de sexos opostos".
Deverão ser alterados também outros parágrafos da constituição caso esta lei seja aprovada no Congresso.. Dessa forma não serão mais considerados os casais como "marido e mulher" e sim "constituíram-se cônjuges". As questões de herança, divórcio e outros temas ligados a esta união também sofrerão mudanças.
Buenos Aires permite a união entre pessoas do mesmo sexo desde 2003, através de uma distrital sem validade nacional.Atualmente a união gay é autorizada em Rio Negro, Córdoba, Villa Carloz e Rio Cuarto.
A aprovação da lei estenderá por todo o território argentino esta questão da união civil gay.
Fonte:
A Capa
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